Estruturaise de Investimento; f) Dispor de um sistema de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei; g) Não ter pagamentos de salários em atraso, com exceção das situações previstas no ponto 2.2; 1 Aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 53/2004, de 18 de março, na sua atual redação.
Emcaso de agravamento destas condições, as mesmas serão previamente comunicadas aos Clientes nos termos do número 5 da presente cláusula, mas não afastam o direito de a EMPRESA poder solicitar o pagamento das vantagens atribuídas ao Cliente como contrapartida do período de fidelização acordado e
OSignificado e Importância do Termo de Compromisso. O Significado e Importância do Termo de Compromisso. O termo de compromisso é um documento legalmente vinculante que estabelece as condições e compromissos acordados entre duas ou mais partes em uma determinada
Apromessa de pagamento é quando a pessoa que está devendo se compromete a pagar uma dívida ao credor. Esta promessa de pagamento é feita em um documento que precisa ser assinado pelas duas partes, em favor do credor. Esse acordo é bem comum no mercado econômico, já que as instituições financeiras
Umcontrato de exclusividade prevê, antes de mais, e como o termo indica, uma relação de trabalho exclusiva do trabalhador para com a respetiva entidade patronal. Nesse sentido, entende-se que não deverá exercer atividades semelhantes, quer ao serviço de outras entidades, quer por conta própria. Um
TERMODE RESPONSABILIDADE TERM OF RESPONSABILITY. Alojamento/ Accommodation/ Logement. Encargos de subsistência/ Bearing of costs/ Frais de séjour. De acordo com o Artigo 14(4) do Código de Vistos tendo como objectivo o convite de um nacional de um país terceiro que necessita de visto para transpor
Ocontrato de promessa compra e venda (CPCV) é um contrato muito comum em Portugal, que serve como garantia para uma futura compra/venda. Embora não seja
Assunçãode compromissos. 1 - Os titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores e responsáveis pela contabilidade não podem assumir compromissos que excedam os fundos disponíveis, referidos na alínea f) do artigo 3.º 2 - As entidades têm obrigatoriamente sistemas informáticos que registam os
Otermo de acordo é um compromisso com o pagamento da dívida naquela negociação. Ele pode ser gerado automaticamente pelo sistema de cobrança levando em conta o histórico da dívida e a negociação realizada, por isso, as informações alimentadas pelos operadores são importantíssimas nessa
Osacordos de emergência permitiram reduzir o número de dispensas na TAP dos 2.000 colaboradores apontados em dezembro para 800. Para estes excedentários, a empresa vai propor um conjunto de
referidosacordos de cooperação. b. A comparticipação financeira da segurança social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais com acordo de cooperação, para o ano de 2015, aumenta em 1,1%, nos termos do Anexo I; c. A conversão gradual dos acordos atípicos em acordos típicos, visando uma maior
Essaausência de determinação todavia compreende-se porque o acordo fixa um compromisso de pagamento da quantia que vier a ser determinada depois de deduzido o montante faturado de trabalhos já executados pela ré DD e o eventual montante dos trabalhos a efetuar ulteriormente, mediante um plano de
4O pagamento do boleto só poderá ser efetuado até o vencimento, sendo vedado o seu pagamento com cheque e após a data de vencimento, conforme acordo previamente celebrado. 4.1 Em nenhuma hipótese poderá haver alteração nos valores e/ou data de vencimento do boleto objeto do presente Termo de
Modelode Termo de Acordo para Devolução do Bem e Valores Termo utilizado pelas partes que chegam a um acordo para operar a rescisão de um contrato de
Dívidas Confissão de dívida: o que diz o novo CPC. Por ser um instrumento jurídico, muitas pessoas possuem dúvidas sobre o termo de
. lskm9k114v.pages.dev/806lskm9k114v.pages.dev/326lskm9k114v.pages.dev/171lskm9k114v.pages.dev/608lskm9k114v.pages.dev/195
termo de acordo e compromisso de pagamento
