ART 2.o – Objecto do Contrato. presente Contrato tem por objecto a garantia da responsabilidade civil emergente da actividade do Segurado, na sua qualidade de entidade conservadora de elevadores, nos termos da legislação específica aplicável. ART. 3.o – Garantias do Contrato. Seguradora garante o pagamento das indemnizações que
Segueum modelo de recibo de entrega de uniforme: -----------. RECIBO DE ENTREGA DE UNIFORME. Funcionário: CTPS: Admissão: Função: Setor: Recebi de (nome da empresa), nesta data, o uniforme completo para uso exclusivo em serviço. Referido uniforme é composto por (discrimine as peças que fazem parte do uniforme, como
MicrosoftWord - Termo de Responsabilidade - inferior 4 meses Dezem Author: mmcastro Created Date: 20141217191730Z
Aeste mesmo propósito, prevê-se no artigo 762º do Código Civil Brasileiro, em termos genéricos, que:“Nulo será o contrato para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado, do beneficiário, ou de representante de um ou de outro”; no sentido da exclusão de responsabilidade da entidade de seguradora face à actuação dolosa ou fraudulenta
TERMODE RESPONSABILIDADE AUTOR DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE Folha 1 de 1 Assinatura reconhecida ou comprovada por funcionário municipal mediante exibição do bilhete de i D-2 (Conforme artigo 10º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação e Anexo III à Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril)
TERMODE RESPONSABILIDADE Em virtude da minha participação no dia 9 de Agosto de 2021 na Etapa da Volta Brisa RTP, declaro que: - Li na integra o regulamento da prova que aceitei de forma livre e esclarecida, nomeadamente o que se encontra expresso no seu artigo seu artigo 10º que refere que a organização não se
Conservação O uso do uniforme no ambiente de trabalho requer a atenção não só do empregador, como principalmente do funcionário quanto ao cuidado com as peças.
Noâmbito das competências previstas na regulamentação do programa Tech Visa, o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. disponibiliza às empresas certificadas formulário para a emissão de termo de responsabilidade aos trabalhadores contratados, o qual constitui documento obrigatório para a instrução do pedido de
Guiade procedimento para a introdução do código de validação nos termos de responsabilidade (a partir de 4 de março) Caros Colegas, Com a publicação da Portaria n.º 71-A/2024, que identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 113/2015, foram
Resumo Aprova a nova apólice uniforme do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro; FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2/2001, Diário da República nº 16, II Série, de 19 de Janeiro de 2001; REVOGA: Norma n.º 1/1996 -R, de 11 de Janeiro; Norma n.º 12/1996
1- Em serviço, é obrigatório o uso do uniforme pelos trabalhadores do CGP, nos termos do regulamento aplicável, exceto quando expressamente dispensados por despacho do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 2 - Os trabalhadores do CGP saúdam, com continência, os seus superiores hierárquicos, nos termos do regulamento de
Aprendacomo fazer um recibo de uniforme para declarar a responsabilidade de um funcionário por usar ou devolver um uniforme
Publicadoem 27.04.2020. A ANACOM aprovou, a 23 de abril de 2020, os novos modelos de termos de responsabilidade pelo projeto e de termos de responsabilidade de execução, relativos às infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) e infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de
3Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) 4 Riscar o que não interessa 5 Indicação do nome e morada do requerente. 6 Indicação da data de conclusão da obra. 7 Discriminar as disposições legais e regulamentares aplicáveis. 8 Assinatura digital qualificada do cartão de cidadão TERMO DE RESPONSABILIDADE DIRETOR DE OBRA
1— É obrigatório o uso de uniforme em todos os atos de serviço, exceto quando expressa-mente determinado por autoridade competente ou o protocolo o exija. 2 —
. lskm9k114v.pages.dev/986lskm9k114v.pages.dev/158lskm9k114v.pages.dev/996lskm9k114v.pages.dev/183lskm9k114v.pages.dev/107
termo de responsabilidade uniforme